Um decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) obriga postos de combustíveis em todo o país a informar a composição do valor cobrado na bomba em painel em local visível. A norma foi publicada nesta terça-feira (23) no Diário Oficial da União (DOU) e entrará em vigor em 30 dias.
No painel deve constar o valor médio regional do combustível no produtor ou no importador; o preço de referência usado para a cobrança do ICMS, que é cobrado pelos estados, e o valor do imposto; além do valor do PIS/Cofins e da Cide, ambos cobrados pela União.
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O reajuste no preço dos combustíveis aliado à troca de comando na Petrobras continua repercutindo. Ao conversar com apoiadores na entrada do Palácio Alvorada, nesta segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro fez comentários diretos e críticas ao então comandante da estatal, João Castello Branco.
De acordo com Bolsonaro, Castello Branco está há onze meses em casa e só tinha um interesse: atender interesses de alguns grupos e não de toda a população. “Só tem um viés na Petrobrás, atender os interesses de grupos e nada além disso. Eu não peço, eu exijo transparência de quem é meu subordinado, a Petrobrás não é diferente disso aí”.