Aguardando sanção presidencial, Senado aprova suspensão da prova de vida para aposentados do INSS

Karina Anunciato e Michael Franco

(Foto: Divulgação)

Desde o dia 1 de julho, os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão obrigados a apresentar a prova de vida junto à agência bancária na qual recebem o benefício de aposentadoria ou pensão. No entanto, na semana passada (11), o Senado Federal aprovou o texto da Câmara dos Deputados do projeto de lei que suspende até 31 de dezembro de 2021 a exigência de comprovação de vida dos beneficiários. 

Juliane Penteado (Foto: Assessoria)

A chamada “prova de vida”, realizada anualmente, é o procedimento padrão feito pelo segurado para garantir que ele continue recebendo os respectivos benefícios.

Em entrevista ao Jornal das Sete desta segunda-feira (16), a advogada previdenciarista, Juliane Penteado, explicou que a suspensão da obrigação da prova de vida ainda aguarda a sanção do Presidente da República, Jair Bolsonaro. Para ela, a aprovação do presidente é a tendência para o assunto que ainda continua gerando incertezas quanto à saúde dos idosos, neste período de pandemia contra a covid-19. “A gente aguarda a sanção do presidente da república para a suspensão do prazo da prova de vida até 31 de dezembro de 2021. A princípio seria essa suspensão, mas é preciso aguardar”. 

Juliane explicou ainda que a tabela disponibilizada pelo INSS para o comparecimento do público dentro das agências bancárias, com o objetivo de evitar aglomeração, embora amplamente divulgada, ainda gerou dúvidas nos beneficiários.

“A suspensão da prova de vida é uma garantia para que as pessoas não tenham problemas com o pagamento dos seus benefícios. Muito embora, houvesse a determinação de prorrogar os prazos com a apresentação de uma tabelinha de comparecimento, mas ficou muitas dúvidas, muitas dificuldades nessa informação, apesar de toda a divulgação. Então, optou-se pela suspensão do prazo até que todos os brasileiros estejam imunizados contra a covid-19”.

(Ilustração: Governo Federal)

A advogada frisou também que outro o procedimento importante realizado pelo INSS continua sendo realizado pelo órgão, a atualização cadastral, com o “pente-fino”. 

“O pente-fino é uma revisão que o INSS está realizando nos benefícios pagos, para beneficiários de BPC, pensão por morte, benefício por incapacidade, para atualizar algum documento, alguma informação que para o órgão ainda ficou dúvida. Por isso, é importante que as pessoas tenham os seus endereços atualizados, porque caso o INSS envie uma carta pedindo a atualização destes documentos, vai ser considerado correto o endereço que está cadastrado”.

Quem tiver em dúvida sobre a obrigatoriedade da comprovação de vida ou de atualização cadastral ligue para 135. Ainda sobre a prova de vida, outras informações podem ser obtidas através da agência bancária de recebimento do benefício.

A entrevista completa com o Juliane Penteado, você confere aqui: