Após pagamento, Santa Casa retoma atendimentos ambulatoriais e cirurgias eletivas

Karina Anunciato

Cinco dias depois da suspensão dos serviços não urgentes, a Santa Casa de Campo Grande anunciou nesta terça-feira (09) a retomada dos atendimentos ambulatoriais e cirurgias eletivas. A prestação de serviço foi garantida após a publicação da edição extra do Diário Oficial do Município (Diogrande) do termo aditivo ao convênio entre o hospital e a Prefeitura da Capital.

O valor pago à Santa Casa é de aproximadamente R$19,3 milhões. O repasse é referente ao recurso integral pré-fixado da contratualização do mês de julho. O valor líquido recebido pelo hospital é de R$ 17,6 milhão, sendo descontado R$ 1,7 milhão de empréstimo contraído pelo hospital.

O convênio com o hospital está sendo prorrogado por mais 60 dias, período em que os termos do oitavo aditivo serão discutidos.  As negociações vêm sendo acompanhadas pelo Ministério Público Estadual (MPE).

A publicação do aditivo põe fim, ao menos momentaneamente, ao impasse em relação ao custeio dos serviços contratualizados com o hospital e possibilita que o mesmo receba os valores devidos. Até o fim do mês a Santa Casa deve receber o pagamento de mais R$4 milhões, referente aos serviços pré-fixados.

Atualmente, a Santa Casa de Campo Grande recebe aproximadamente R$23,8 milhões por mês, provenientes do Governo Federal, Governo do Estado e Município.

Proporção

A maior fatia é proveniente de recursos federais, aproximadamente R$14,9 milhões, o que representa 63% do valor repassado. Pouco mais de R$5 milhões, ou o equivalente a 21% do convênio é repassado pela Prefeitura e o Estado paga apenas R$3,8 milhões, 16%, o que evidencia a desproporcionalidade quanto ao custeio dos serviços.

Além de atender a população de Campo Grande, a Santa  Casa é  referência para os outros 78 municípios em especialidades, como traumatologia, queimados, cirurgia cardíaca pediátrica e neurologia em alta complexidade.

Nos últimos cinco anos, o hospital recebeu aproximadamente R$1,6 bilhão em recursos públicos, além de repasses pontuais provenientes de portarias, emendas e incentivos. Entre 2020 e 2021, período da pandemia, foram mais de R$ 90 milhões

No período de 2017 a 2021, o convênio com a Santa Casa teve um acréscimo de quase R$ 100 milhões, saindo de R$ 238 milhões para R$ 326 milhões ao ano.

Enfermagem

Na segunda-feira (08), os enfermeiros da Santa Casa aprovaram em assembleia do sindicato – Siems (Sindicato dos Trabalhadores na Área da Enfermagem do Mato Grosso do Sul) – a paralisação dos serviços devido a falta de pagamento. Apesar da mobilização em frente ao hospital, na terça-feira (09), os profissionais garantiram que os serviços não foram afetados.

Em nota, a Santa Casa de Campo Grande esclareceu que aguardava o depósito da prefeitura para pagar a folha. O texto reforçou também ‘que todas as questões internas para o processamento da folha de julho estão prontas desde a última sexta-feira, dia 5/8, aguardando apenas os recursos necessários’. Assim que o repasse foi realizado, o pagamento ao profissionais foi concluído colocando fim a paralisação.

No início de agosto(01), assim que tornou público o impasse na renovação do contrato com a prefeitura, o Jornal das Sete conversou com a vice-diretora do hospital, Alir Terra Lima. Na conversa ela explicou como a falta do reajuste do contrato comprometia a continuidade do serviço. Confira a entrevista: