Neste mês de fevereiro a Casa da Mulher Brasileira completa seis anos de atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade e violência. Dentro da unidade, vários serviços são realizados de forma integrada, inclusive com a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM). De acordo com a delegada titular da Casa, Fernanda Félix, esta integração é um ganho considerável, já que a mulher não precisa se deslocar para vários locais em busca do acolhimento necessário. “A mulher não precisa peregrinar pela cidade, se ela precisa de boletim, ou se ela precisa do apoio da Defensoria, do Ministério Público, Funsat, está tudo ali. Então não há necessidade de ficar se deslocando para vários lugares”.
Apesar da especialização no atendimento e a tipificação do feminicídio que qualificou o crime no Código Penal, a mulher continua sofrendo com a violência. Em 2020, houve um crescimento no número de crimes de 120% em Campo Grande. Ao todo 11 mulheres foram mortas na capital e outras 39 em todo o estado de Mato Grosso do Sul, representando um aumento de 30% no interior.
As mulheres que sofrem maior número de abusos estão na faixa de idade economicamente ativa. “São mulheres com 21 e 40 anos e normalmente possuem no mínimo o ensino médio completo. As mais violentadas em seus lares estão na faixa mais economicamente ativa, o que prejudica, atrapalha demais a sua carreira, a sua estrutura financeira”, explicou a delegada.
Uma das ações mais difundidas para a preservação da mulher é a medida cautelar de proteção, ou simplesmente a medida protetiva. No entanto, mesmo no grupo que solicita proteção da justiça ainda são registrados crimes contra a mulher. Para a delegada, a falha está na falta de continuidade do apoio. “Se houve um descumprimento, a medida protetiva é o primeiro degrau. Se ele descumpriu a medida protetiva nós temos outras ações que podem ser mais eficazes que é a medida protetiva de urgência, mas ela tem que voltar a nossa delegacia. Ou se o fato for flagrancial, tá acontecendo naquele momento, ela chama a Polícia Militar ou a Patrulha Maria da Penha e essas pessoas vão até o local e conduzem todas as partes até a delegacia e o agressor é preso imediatamente”.
A entrevista completa com a delegada, Fernanda Félix, você confere aqui: