O presidente da República, Jair Bolsonaro, em conversa com a imprensa este final de semana (05) confirmou que esta semana a Petrobras deve anunciar redução no valor do preço dos combustíveis. A justificativa para a diminuição é a queda do valor do barril do petróleo.
Com o objetivo de acompanhar a evolução da redução, Bolsonaro pediu aos consumidores que registrem o atual valor comercializado e comparem daqui alguns dias. A intenção é verificar se de fato a redução chegou à bomba de combustível.
Durante a conversa, com o portal de notícias Poder 360, o presidente foi questionado sobre a metodologia de cobrança do valor dos combustíveis, atrelado ao dólar e ao barril brent. Quanto a este fato, Bolsonaro explicou que uma alteração nesta forma de cobrança precisa passar pelo Congresso Nacional e que o desafio é ainda maior, já que o país não é autossuficiente no refino do petróleo.
“Isso passa pelo parlamento, é preciso ver as consequências disso, e enquanto nós não tivermos aqui autonomia no refino não é prudente nem você estudar isso daí”.
Esta semana prefeitos estarão reunidos em Brasília. Entre as pautas está o transporte público e o valor atrelado a prestação do serviço. Sem agenda confirmada com representantes dos municípios, o presidente lembrou que mantém congelado PIS/Cofins desde 2019, e que em parte o custo do transporte se deve ao valor do repasse do ICMS sobre os combustíveis.
“O que eles têm alegado é que com o aumento do combustível, aumenta o preço das passagem. Agora seria bom que eles procurassem os governadores. Eu tenho uma ação no Supremo Tribunal Federal, …, e eu espero que decida sobre o ICMS como ele deve ser cobrado. Se é um percentual, se é um valor, e em cima do quê. O ICMS é bitributado, é cobrado o preço final na bomba, então o ICMS incide hoje em dia no Brasil todo, sem exceção, sobre o próprio imposto federal ”.