Comércio funcionará normalmente na próxima semana

A divergência de posicionamento do ponto facultativo, entre a prefeitura de Campo Grande e o Governo do Estado, no carnaval tem gerado muitas dúvidas entre as pessoas.  Preocupada com a confusão, a situação levou a necessidade de posicionamento da Câmara dos Dirigentes Lojistas da capital (CDL CG) quanto a abertura do comércio na cidade.

Em nota, a instituição esclareceu que o Carnaval não é feriado em Campo Grande, portanto o comércio varejista da cidade está autorizado a abrir suas portas nos horários normais, nos dias 28 de fevereiro, 1º e 2 de março.

O presidente da CDL CG, Adelaido Vila, pontuou que os empregadores não precisam arcar com horas extras e outras despesas comuns em feriados. 

“Além de não ser feriado, a data não consta na Convenção Coletiva, sendo um dia normal de trabalho, e, inclusive, se houver falta do trabalhador, a mesma pode ser descontada do salário”.

Adelaido lembrou ainda que a prefeitura não decretou ponto facultativo no período, tendo sido anunciado transferência para o mês de abril. Esta semana (22) a prefeitura publicou na edição extra do Diário Oficial o Decreto que transferiu o ponto facultativo nas repartições públicas municipais, para os dias 20, 21 e 22 de abril de 2022. Dessa forma, na próxima semana, os servidores municipais devem trabalhar normalmente. 

Por outro lado, desde o início do ano – o governo do estado já havia determinado o calendário de feriados e pontos facultativos. Assim, as repartições, como secretarias e Detran-MS, por exemplo, não vão funcionar no dia 28 de fevereiro, 1º de março e o período da manhã de 2 de março, com exceção dos serviços essenciais.