O Comitê Gestor do Programa de Saúde e Segurança na Economia (Prosseguir) decidiu, nesta quarta-feira (09), pela liberação do uso de máscara em Mato Grosso do Sul. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (10) que dispõe sobre o uso facultativo do equipamento de proteção em ambientes abertos e fechados em todo o Estado, especialmente em: órgãos, instituições e entidades públicas; estabelecimentos privados acessíveis ao público; meios de transporte coletivo intermunicipal e interestadual.
A definição foi anunciada pelo presidente do Comitê Prosseguir e secretário de Infraestrutura, Eduardo Riedel. De acordo com ele, a decisão teve como base os indicadores da saúde e que o acompanhamento do cenário epidemiológico é constante.
“A atenção da saúde em relação ao comportamento da Covid é permanente. Dentro do Prosseguir, toda nossa decisão é baseada em indicadores que continuarão a ser monitorados e o governo nunca irá hesitar em tomar qualquer medida para a proteção à saúde da população. Agora, nesse momento, entendemos que é tranquila essa decisão e, graças também a vacinação, vai manter uma condição positiva da população”, explicou Riedel.
A liberação levou em consideração dados técnicos da pandemia no estado. De acordo com o médico e secretário de Saúde, Geraldo Resende, a queda no número de contaminações e internações nos últimos 15 dias foram determinantes para a decisão.
No documento publicado hoje, a orientação do Estado não exclui a competência dos municípios para estabelecer medidas mais restritivas quanto ao uso de máscara de proteção individual em seus territórios.
Participaram da reunião o secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Rocha, a secretária-adjunta da SES, Christine Maymone, a procuradora do Estado, Ana Ali Garcia, o superintendente de Gestão Estratégica da Segov, Tanner Castro Nogueira, assessor técnico da SES, coronel Marcello Fraiha, e a diretora-geral em Vigilância em Saúde da SES, Larissa Castilho.
Campo Grande
Embora no Estado a avaliação tenha sido pela liberação do equipamento, em Campo Grande prevaleceu a cautela.
Também nesta quarta-feira (09) o Comitê Municipal se reuniu e decidiu pela liberação do uso de máscara em locais abertos, pela obrigatoriedade em alguns locais fechados e pela recomendação de uso em outros. A decisão só passa a ter efeito na próxima semana (14), quando será publicado o texto com as orientações no Diário Oficial do Município.
A máscara continua obrigatória em: transporte público, escolas, carros de aplicativo, estabelecimentos e profissionais de saúde
Passam a ser recomendados o uso em: restaurantes, shoppings e supermercados.
Participaram da decisão representantes da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), Guarda Municipal, MPMS (Ministério Público de MS), Defensoria Pública e entidades como CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas de Campo Grande), Amas (Associação Sul-Mato-Grossense de Supermercados), Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) e ACICG (Associação Comercial e Industrial de Campo Grande).
Assim como pode ser vista ao longo da pandemia, as decisões de cada ente federativo quando conflitantes prevalece a regra mais restritiva, conforme o entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal).
Desta forma, para os moradores de Campo Grande permanece a decisão da prefeitura.