Começa nesta sexta-feira (05), a piracema em todo o estado. O período de proibição da pesca tem como objetivo preservar o manancial pesqueiro durante a reprodução dos peixes. No entanto, a proibição que é uma garantia ambiental tem impacto direto na renda do pescador que fica impedido de trabalhar.
Para enfrentar o período com o mínimo de proteção financeira, o pescador pode se cadastrar para receber o Seguro Defeso. O serviço de solicitação do benefício já está disponível. Para ter direito ao benefício é necessário o cadastro junto ao INSS ou solicitar o requerimento a colônia de pescadores a qual o profissional é filiado.
Na etapa do requerimento é preciso apresentar os documentos pessoais, comprovante de residência, carteira de pesca e guias do INSS pagas.
A solicitação precisa ser feita enquanto durar o período da piracema, que aqui no estado segue até o dia 28 de fevereiro de 2022.
Tem direito ao seguro defeso o pescador que exerça a atividade pesqueira de forma ininterrupta (individualmente ou em regime de economia familiar). Com a concessão do benefício o trabalhador receberá 4 parcelas no valor de 1 salário mínimo cada.